Notícias
Acompanhe as principais notícias sobre o Direito Doméstico.
-
02 jun 2011 | Coluna Semanal Direito Doméstico
Dúvidas dos Leitores A partir de hoje o espaço de nossa coluna será destinado para publicarmos as dúvidas enviadas pelos nossos leitores do Jornal da Paraíba e do blog que mantemos no Portal Paraíba 1. Aqui o leitor poderá enviar a sua dúvida através do canal linha direta com a coluna para o e-mail paulosouto@direitodomestico.com.br. Agora [...] -
26 mai 2011 | Salário Mínimo Regional 2011 – Novos Valores
A implantação gradativa do salário mínimo regional nos Estados e Distrito Federal tem respaldo legal na Lei Complementar nº 103, de 14/07/2000, que tratou de regulamentar o inciso V, do artigo, 7º, da Constituição Federal, que prevê a instituição nos Estados e Distrito Federal de um piso salarial para os empregados que não tenham piso [...] -
19 mai 2011 | Uma ex-empregada doméstica agora é Ministra do TST
Delaíde Miranda Alves Arantes superou dificuldades para se formar e conquistar vaga de magistrada. O gabinete de 70 m² com vista para o Lago Paranoá em nada se parece com a casa humilde retratada nas fotografias sobre a mesa da ministra Delaíde Miranda Alves, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Mas elas estão ali para [...] -
12 mai 2011 | Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
O mês de maio concentra datas importantes, como o Dia do Trabalho e o Dia das Mães. Essas datas convidam a uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pela mulher trabalhadora, pelo simples fato de ser mãe. -
05 mai 2011 | Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração
Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário do que havia sido decidido em primeiro grau, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo jurisprudência pacífica da Corte, entendeu que a empregada não faz jus à estabilidade provisória. -
29 abr 2011 | O piso salarial dos domésticos no Paraná será de R$ 736,00
É de 6,9% o índice de correção do salário mínimo regional do Paraná a ser proposto à Assembléia Legislativa. Governo estadual, centrais sindicais e o setor empresarial decidiram o percentual, em acordo, durante um debate tripartite. O índice é o mesmo utilizado na correção do piso nacional. Com o aumento, o piso regional ficará entre [...] -
27 abr 2011 | 27 de Abril – Dia do Empregado Doméstico
Hoje se comemora o dia do empregado doméstico. O Brasil tem atualmente oito milhões de trabalhadores domésticos e já representa 10% de sua população economicamente ativa. O dia 27 de abril celebra a profissão dos trabalhadores domésticos em homenagem a Santa Zita, padroeira da categoria, que faleceu em 1218, na Itália, aos 60 anos, e [...] -
15 abr 2011 | Confira o novo piso salarial dos domésticos no estado do Rio de Janeiro
A partir de 01.04.2011 o piso salarial para os empregados domésticos que trabalham no estado do Rio de Janeiro foi reajustado de R$ 581,88 para R$ 639,26, através da Lei n°5.950, de 13.04.2011. O valor da contribuição previdenciária a ser recolhida passa a ser de R$ 127,85 (cento e vinte e sete reais e oitenta e cinco [...] -
08 abr 2011 | CCJ aprova eliminação de atestado de boa conduta para doméstico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (05/04) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1652/03, que elimina a exigência da apresentação de atestado de boa conduta do empregado doméstico. A proposta, que altera a Lei 5.859/72, ainda será votada em plenário. -
03 abr 2011 | Carta aberta ao Grupo Antiterrorismo de Babás – GATB
Reminiscências de “Casa Grande e Senzala”: Carta aberta ao Grupo Antiterrorismo de babás por Luana Diana dos Santos* “A nossa escrevivência não pode ser lida como história de “ninar os da casa-grande”, e sim para incomodá-los em seus sonos injustos” (Conceição Evaristo)
