Direito Doméstico | Desde 1998, cuidando de quem cuida de seu lar

Quem Somos

O Direito Doméstico é um portal jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionada às donas-de-casa, empregadores e empregados domésticos, prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e todos os interessados em se instruir nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar dúvidas ou apenas informar-se sobre o assunto.

Através do Direito Doméstico, o usuário conhecerá os direitos e deveres das donas-de-casa, dos empregados e empregadores domésticos, terá acesso à jurisprudência e modelos de recibos e documentos, esclarecerá suas dúvidas através do canal “tira dúvidas”, conhecerá a legislação específica e contará com uma série de outros benefícios.

Idealizado pelo Procurador Federal Paulo Manuel Moreira Souto, o portal tira dúvidas gratuitamente, desde o ano 1998, originadas de internautas de todo o Brasil, sendo elogiado e reconhecido nacionalmente pelo serviço prestado à sociedade pelo Jornal Folha de São Paulo, Revista da Web, Rádio CBN, Rádio Nacional, Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal, TV Globo, Record, SBT e TV Brasil, dentre outros veículos de comunicação. A partir do dia 22.11.2010 o Dr. Paulo Manuel Moreira Souto não mais estará tirando duvidas de internautas neste sitio, em atendimento ao Parecer n° 217/2010/CAA/CONSU/PGF/AGU e Despacho n° 1023/2010/BAC/CONSU/PGF/AGU, proferido nos autos do Processo n° 35000.000309/2008-40, dos quais só tomou ciência na data acima mencionada.  Para que esta prestação de serviço gratuito não fosse interrompida, ele nos doou todo o acervo que fez durante o período (12 anos e 10 meses) em que esteve tirando dúvidas gratuitamente dos internautas em nosso sítio, o que nos garante a continuidade dos serviços.

Por que Utilizar o Portal?

No Direito Doméstico você poderá dirimir suas dúvidas com relação aos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, evitando desgastes de relacionamento durante a vigência desta atividade trabalhista, futuras ações judiciais e até prejuízos financeiros. O Portal procura esclarecer ambos os lados nesta relação, proporcionando segurança ao empregador e garantias ao empregado. As donas-de-casa também poderão tirar suas dúvidas quanto aos seus direitos previdenciários, tais como, aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, etc., que tem pouca divulgação em nosso país.