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Guia Prático do Direito Doméstico
Cuidando de quem cuida do seu lar
Nosso livro tem como objetivo principal, orientar os empregadores e empregados domésticos que por muitas vezes, encontram-se desamparados pela carência de informações sobre os seus direitos e obrigações.
R$ 25,00 | Frete grátis para todo o Brasil!
Sinopse
Este livro tem como objetivo principal, orientar os empregadores e empregados domésticos que por muitas vezes, encontram-se desamparados pela carência de informações sobre os seus direitos e obrigações. Nele você irá encontrar uma coletânea com as consultas de maior destaque que foram enviadas ao nosso portal nos últimos 05 (cinco) anos, a parte prática com diversos modelos de recibos e documentos imprescindíveis ao nosso dia-a-dia, às decisões mais freqüentes de nossos tribunais (jurisprudência) e, por fim, toda a legislação que disciplina esta relação de trabalho.
RJU – Regime Jurídico Único
Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar
Atualizado até 15.05.2005, este volume traz a Lei nº 8.112/90 e a legislação complementar na íntegra, com todos os decretos e leis que regulamentaram alguns de seus artigos.
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Sinopse
Atualizado até 15.05.2005, este volume traz a Lei nº 8.112/90 e a legislação complementar na íntegra, com todos os decretos e leis que regulamentaram alguns de seus artigos. Apresenta ainda índices completos (sistemático, cronológico e alfabético-remissivo).
Tendo em vista a entrada em vigor da reforma previdenciária advinda da Emenda Constitucional nº 41/2003, foi feito um estudo minucioso em toda a legislação, resultando na atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Sem anotações ou comentários, esta coletânea pode ser consultada em provas e concursos públicos, como também no acompanhamento de aulas e audiências. A legislação foi selecionada e atualizada pelo Procurador Federal Paulo Manuel Moreira Souto.Trata-se, portanto, de uma imprescindível ferramenta de trabalho para aqueles que militam na advocacia pública, para os magistrados, para os membros do ministério público federal, para os estudantes dos cursos de direito ou cursos afins, para quem deseja ingressar no serviço público federal através de concurso público, para os servidores públicos federais ativos e inativos que terão como distinguir os seus direitos e deveres, e por fim para os que trabalham na área de recursos humanos no serviço público federal.
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