vfdois – Direito Doméstico por Paulo Souto

O empregador doméstico não pode contratar uma empregada doméstica como MEI

Jamais contrate uma pessoa para trabalhar em sua residência como doméstica sem a CTPS assinada

Veja como funciona a folga ou o pagamento pelos domingos ou feriados trabalhados e não compensados

Veja como funciona o pagamento do salário proporcional às horas trabalhadas

Confira como funciona o intervalo para descanso ou alimentação de um empregado doméstico

Saiba como contratar uma babá que irá trabalhar no horário noturno

O período de carnaval não é feriado nacional

Entenda como funciona a jornada de trabalho de um(a) empregado(a) doméstico(a)

Saiba como reajustar o salário de seu empregado doméstico no eSocial a partir de 01.01.2026

Concessão de férias antes de completar o período aquisitivo