O dia de Corpus Christi não é feriado nacional

Esta data não é considerada feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, desde que exista uma lei assim prevendo, o que ocorre geralmente nos municípios localizados nas regiões sul e sudeste do Brasil. A categoria dos empregados domésticos só fará jus a folga sem prejuízo da remuneração se houver uma lei estadual ou municipal declarando esta data como feriado estadual ou municipal. #corpuschristi #corpuschristinaoeferiado #corpuschristiferiado

Compartilhe

Publicado em:
23 de January de 2019

E mais

Todas as dúvidas que são enviadas respondemos com vídeo

Veja quando o empregador domestico tem direito de receber parte do FGTS que recolhe para o empregado
Saiba como excluir a remuneração do seu empregado doméstico no eSocial para poder lançar um evento
Agora você já pode consultar as Guias do DAE pagas do seu empregado doméstico diretamente no eSocial

FALE COM

Paulo Souto

Se você tiver alguma dúvida trabalhista ou previdenciária relacionada às donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviço, empregadores e empregados domésticos, trabalhadores de um modo geral, segurados do INSS e microempreendedores individuais.

01

Entre em contato via whatsapp

02

Envie sua
Dúvida

03

Paulo Souto e equipe irá analisar

04

Sua resposta será enviada via vídeo